Termos e Condições
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Estes Termos e Condições de Uso aplicam-se ao website https://paginasdavida.com, doravante denominado simplesmente PÁGINAS DA VIDA, bem como a todo o seu conteúdo, páginas, subpáginas, recursos, materiais, comunicações, formulários, newsletters, integrações e demais funcionalidades nele disponibilizadas.
Para os fins destes Termos, serão chamados de USUÁRIOS todos os visitantes, internautas, leitores, cadastrados e quaisquer pessoas que, de qualquer forma, acessem, utilizem, naveguem, interajam com o PÁGINAS DA VIDA ou, por meio dele, sejam redirecionadas para websites, plataformas, aplicativos, serviços, páginas de vendas, sistemas de pagamento ou ambientes digitais de terceiros, doravante denominados simplesmente PLATAFORMAS.
Ao acessar, navegar ou utilizar o PÁGINAS DA VIDA, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso, obrigando-se a respeitá-los em sua totalidade.
Caso o USUÁRIO não concorde, total ou parcialmente, com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a navegação e abster-se de utilizar o PÁGINAS DA VIDA e seus recursos.
Os presentes Termos foram redigidos com linguagem clara e acessível, buscando facilitar sua compreensão por todos os USUÁRIOS. Em caso de dúvida, o USUÁRIO poderá entrar em contato pelo e-mail: contato@paginasdavida.com
2. NATUREZA DO PÁGINAS DA VIDA
O PÁGINAS DA VIDA é um website de conteúdo, informação e publicação de artigos, voltado à disponibilização de materiais informativos, educativos, reflexivos e digitais sobre temas diversos de interesse de seus USUÁRIOS.
O PÁGINAS DA VIDA poderá publicar artigos, textos, reflexões, materiais próprios, conteúdos gratuitos para leitura ou download, bem como apresentar, divulgar, comentar, indicar, listar ou redirecionar o USUÁRIO para ebooks, cursos, produtos digitais, serviços, plataformas, páginas comerciais e demais conteúdos ou ofertas próprias ou de terceiros.
Alguns materiais poderão ser disponibilizados gratuitamente no próprio PÁGINAS DA VIDA, inclusive para visualização ou download, com ou sem necessidade de cadastro, conforme definido em cada caso. Outros conteúdos, produtos ou serviços poderão ser apenas divulgados ou apresentados no website, com eventual redirecionamento para PLATAFORMAS de terceiros.
O USUÁRIO declara estar ciente de que o PÁGINAS DA VIDA não se limita à divulgação de produtos, constituindo principalmente um espaço de conteúdo e informação. Declara, ainda, estar ciente de que eventual contratação, pagamento, liberação de acesso, suporte, cancelamento, reembolso ou qualquer operação comercial relativa a produtos ou serviços ofertados por terceiros ocorrerá diretamente na respectiva PLATAFORMA, sob responsabilidade desta e/ou do respectivo fornecedor.
3. ACEITAÇÃO E CAPACIDADE
Ao utilizar o PÁGINAS DA VIDA, o USUÁRIO declara possuir capacidade para praticar os atos da vida civil necessários ao uso das funcionalidades disponíveis, especialmente quando envolver cadastro, envio de dados, assinatura de newsletter, contato, contratação de serviços em terceiros ou aquisição de produtos em PLATAFORMAS externas.
Quando a legislação exigir capacidade civil específica para determinado ato, o USUÁRIO declara que somente o praticará se preencher os requisitos legais aplicáveis.
4. RELAÇÃO COM PLATAFORMAS DE TERCEIROS
O PÁGINAS DA VIDA poderá conter links, botões, banners, widgets, embeds, anúncios, páginas, imagens, menções, recomendações, referências e direcionamentos para PLATAFORMAS de terceiros, as quais não pertencem ao PÁGINAS DA VIDA e não são por ele controladas.
O USUÁRIO reconhece e concorda que:
a) o PÁGINAS DA VIDA apenas divulga ou redireciona para PLATAFORMAS de terceiros;
b) a compra, contratação, assinatura, pagamento, parcelamento, acesso, entrega, disponibilização do conteúdo, suporte, cancelamento, reembolso, troca de plano, política comercial, política de garantia, meios de pagamento, estorno, disponibilidade do sistema e demais rotinas relacionadas ao produto ou serviço serão tratadas diretamente com a PLATAFORMA e/ou com o respectivo fornecedor terceiro;
c) cada PLATAFORMA possui seus próprios Termos de Uso, Política de Privacidade, políticas comerciais, regras operacionais e condições de contratação, que deverão ser lidos e aceitos pelo USUÁRIO antes da concretização de qualquer negócio;
d) o PÁGINAS DA VIDA não integra a cadeia operacional da venda realizada dentro da PLATAFORMA de terceiros quando apenas atua como canal de divulgação e redirecionamento.
O USUÁRIO é o único responsável por analisar, com prudência e cautela, a conveniência de acessar, contratar, comprar, assinar ou utilizar qualquer produto, serviço ou conteúdo disponibilizado em PLATAFORMAS terceiras.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o PÁGINAS DA VIDA, seu titular, administradores, representantes, colaboradores e eventuais prepostos não se responsabilizam por:
a) produtos, serviços, cursos, ebooks, treinamentos, consultorias, conteúdos, anúncios, promessas comerciais ou ofertas disponibilizadas por terceiros;
b) pagamentos, cobranças, parcelamentos, gateways, intermediadores, processadores financeiros, estornos, reembolsos, chargebacks, cancelamentos, trocas de plano ou quaisquer operações financeiras realizadas fora do ambiente do PÁGINAS DA VIDA;
c) falhas, indisponibilidades, interrupções, atrasos, instabilidades, erros técnicos, incompatibilidades, alterações de preços, mudanças de regras ou qualquer problema operacional existente em PLATAFORMAS terceiras;
d) entrega, liberação ou bloqueio de acesso a produtos e serviços adquiridos em PLATAFORMAS terceiras;
e) suporte comercial, suporte técnico, atendimento ao cliente, cumprimento de oferta, garantia, pós-venda ou qualquer obrigação assumida pela PLATAFORMA ou fornecedor terceiro;
f) danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, morais, materiais, lucros cessantes, perda de chance, perda de dados ou qualquer outro prejuízo decorrente do uso de PLATAFORMAS terceiras;
g) conteúdos difamatórios, ofensivos, ilegais, abusivos, enganosos, imprecisos ou inadequados publicados em websites, aplicativos ou serviços de terceiros;
h) transações nacionais ou internacionais realizadas pelo USUÁRIO em PLATAFORMAS terceiras, inclusive no que se refere a câmbio, tributos, tarifas, encargos, políticas internacionais, prazos e restrições aplicáveis.
O USUÁRIO declara ciência de que eventuais reclamações, solicitações, pedidos de suporte, cancelamento, restituição, contestação, resolução de problemas, medidas administrativas ou judiciais relacionadas ao produto ou serviço contratado deverão ser dirigidas à PLATAFORMA responsável e/ou ao respectivo fornecedor terceiro, conforme o caso.
6. AUSÊNCIA DE GARANTIA QUANTO ÀS PLATAFORMAS TERCEIRAS
O PÁGINAS DA VIDA não garante, endossa, certifica, valida ou assegura a exatidão, integridade, atualização, veracidade, disponibilidade, segurança, adequação, licitude ou continuidade de funcionamento de qualquer PLATAFORMA terceira divulgada em seu website.
Embora o PÁGINAS DA VIDA se esforce para manter informações úteis e organizadas, não há garantia de que websites de terceiros permaneçam online, atualizados, disponíveis, corretos, completos ou livres de falhas.
O USUÁRIO reconhece que cabe a ele fazer a devida verificação prévia da PLATAFORMA antes de efetuar qualquer cadastro, contratação, assinatura, compra ou envio de dados.
7. CONTEÚDO INFORMATIVO E AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO PROFISSIONAL INDIVIDUAL
O PÁGINAS DA VIDA poderá publicar conteúdos diversos, inclusive relacionados a saúde, bem-estar, alimentação, hábitos de vida, espiritualidade, psicologia, comportamento, reflexões, educação, desenvolvimento pessoal e outros temas.
Todo conteúdo disponibilizado no PÁGINAS DA VIDA possui caráter informativo, educativo, opinativo e geral, não constituindo consulta individual, diagnóstico, prescrição, tratamento, psicoterapia, aconselhamento psicológico individualizado, atendimento médico, nutricional, psiquiátrico, terapêutico, jurídico, financeiro ou qualquer outra prestação profissional personalizada.
O USUÁRIO reconhece que decisões relacionadas à saúde física, saúde mental, uso de medicamentos, tratamentos, diagnósticos, terapias, alimentação específica, transtornos, sintomas, urgências, emergências ou qualquer condição individual devem ser tomadas com acompanhamento de profissional habilitado, quando necessário.
O PÁGINAS DA VIDA não garante resultados específicos, melhora clínica, evolução emocional, cura, transformação pessoal, ganho financeiro, aprovação, desempenho profissional ou qualquer resultado individual decorrente do uso de conteúdos próprios ou de terceiros.
8. USO POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO
O uso das informações, materiais, conteúdos, links externos, recomendações gerais e redirecionamentos disponibilizados no PÁGINAS DA VIDA é realizado por conta e risco do próprio USUÁRIO.
Compete exclusivamente ao USUÁRIO avaliar a adequação, conveniência, segurança, confiabilidade e legalidade do uso de qualquer PLATAFORMA terceira acessada por meio do PÁGINAS DA VIDA.
9. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O USUÁRIO compromete-se a utilizar o PÁGINAS DA VIDA de forma ética, lícita e compatível com a legislação vigente, abstendo-se de:
a) praticar atos ilícitos, fraudulentos, abusivos, ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
b) inserir, transmitir ou divulgar conteúdo malicioso, ilegal ou que comprometa o funcionamento do website;
c) tentar acessar áreas restritas, sistemas, dados, servidores ou funcionalidades sem autorização;
d) utilizar o website para fins indevidos, enganosos, automatizados ou contrários à boa-fé;
e) violar estes Termos e Condições de Uso ou qualquer norma legal aplicável.
O USUÁRIO responderá, na forma da lei, por todo e qualquer prejuízo decorrente de sua conduta ilícita, abusiva ou em desacordo com estes Termos.
10. DEFESA, INDENIZAÇÃO E ISENÇÃO
O USUÁRIO concorda em defender, indenizar e isentar o PÁGINAS DA VIDA, seu titular, representantes, administradores, colaboradores e eventuais prepostos de reivindicações, demandas, danos, obrigações, prejuízos, perdas, custos, despesas e responsabilidades, inclusive honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de:
a) uso indevido do PÁGINAS DA VIDA;
b) violação destes Termos e Condições de Uso;
c) violação de direitos de terceiros;
d) conteúdo, informação, manifestação, envio, publicação ou conduta praticada pelo próprio USUÁRIO;
e) utilização indevida de PLATAFORMAS terceiras a partir de acesso originado no PÁGINAS DA VIDA.
11. OPERAÇÕES COMERCIAIS E DADOS FINANCEIROS
Nenhuma operação comercial é realizada dentro do PÁGINAS DA VIDA.
O PÁGINAS DA VIDA não coleta, não processa e não armazena dados bancários, números de cartão de crédito, cartão de débito ou outras credenciais financeiras referentes às compras efetuadas pelo USUÁRIO em PLATAFORMAS terceiras, salvo hipóteses expressamente informadas em documento próprio, caso venham a existir futuramente.
O USUÁRIO declara estar ciente de que quaisquer informações de pagamento inseridas em ambiente de terceiros serão fornecidas diretamente à respectiva PLATAFORMA, sob as regras e políticas por ela adotadas.
12. DADOS PESSOAIS, FORMULÁRIOS E NEWSLETTER
As informações pessoais eventualmente fornecidas pelo USUÁRIO ao PÁGINAS DA VIDA, inclusive por meio de formulários, newsletter, pesquisas, mensagens, comentários ou e-mails, poderão ser utilizadas para:
a) responder solicitações do USUÁRIO;
b) enviar comunicações institucionais;
c) encaminhar atualizações do website;
d) enviar conteúdos informativos, avisos, novidades e comunicações relacionadas ao PÁGINAS DA VIDA;
e) promover melhorias internas, segurança e organização do funcionamento do website.
O USUÁRIO poderá, quando aplicável, solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações eletrônicas por meio das instruções contidas no próprio e-mail ou por contato direto com o PÁGINAS DA VIDA.
O PÁGINAS DA VIDA adota política anti-spam e não comercializa dados pessoais de forma incompatível com sua Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
13. COOKIES, WIDGETS E RECURSOS DE TERCEIROS
O PÁGINAS DA VIDA poderá utilizar cookies, pixels, widgets, integrações, botões de mídia social e outros recursos tecnológicos, inclusive de terceiros, para funcionamento do website, medição de desempenho, melhoria da experiência do usuário, segurança, estatística e integração com redes e serviços externos.
Esses recursos poderão coletar informações técnicas, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de navegação e dados correlatos, conforme a forma de funcionamento de cada tecnologia e da respectiva política do fornecedor do recurso.
Recursos e widgets de mídia social e integrações externas poderão ser hospedados por terceiros, estando sujeitos às respectivas políticas e condições desses terceiros.
14. COMPARTILHAMENTO POR EXIGÊNCIA LEGAL
O PÁGINAS DA VIDA poderá compartilhar informações pessoais do USUÁRIO quando houver obrigação legal, ordem judicial, requisição de autoridade competente ou quando tal compartilhamento for necessário para proteger direitos, cumprir dever legal, prevenir fraude, garantir segurança ou resguardar interesses legítimos, sempre nos limites da legislação aplicável.
15. ATUALIZAÇÃO OU EXCLUSÃO DE LISTAGENS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS
Caso o USUÁRIO identifique anúncio, link, endereço, informação, referência ou listagem com erro material, poderá solicitar correção por meio do e-mail contato@paginasdavida.com.
Se o proprietário de determinada PLATAFORMA, produto ou serviço divulgado no PÁGINAS DA VIDA desejar atualizar, corrigir ou solicitar a exclusão de anúncio, referência ou listagem, deverá encaminhar pedido por escrito para o e-mail acima informado.
O PÁGINAS DA VIDA reserva-se o direito de avaliar, aceitar, recusar, alterar, suspender ou remover conteúdos, links, anúncios, referências ou listagens, a qualquer tempo, segundo seus critérios internos e disponibilidade operacional.
16. USO DE CONTEÚDO HOSPEDADO PELO PÁGINAS DA VIDA
Salvo autorização expressa em sentido diverso, o conteúdo do PÁGINAS DA VIDA, incluindo textos, estrutura editorial, imagens, organização visual, materiais e demais elementos próprios, é protegido pela legislação aplicável.
Caso o USUÁRIO, parceiro, terceiro ou proprietário de fanpage, website ou perfil digital publique conteúdo hospedado pelo PÁGINAS DA VIDA, deverá preservar a indicação de origem e, quando aplicável, inserir o devido link de referência de volta ao website https://paginasdavida.com, conforme disponibilizado ou autorizado pelo próprio PÁGINAS DA VIDA.
17. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos relativos ao PÁGINAS DA VIDA, sua identidade, nome, estrutura, organização de conteúdo, textos próprios, marcas, elementos visuais, materiais e demais componentes protegíveis pertencem ao seu titular ou a quem legitimamente os tenha disponibilizado, sendo vedada a reprodução, distribuição, modificação, exploração, republicação ou utilização indevida sem autorização, salvo nos casos permitidos em lei.
18. INTEGRALIDADE DOS TERMOS
Todo o conteúdo disponibilizado no PÁGINAS DA VIDA deve ser interpretado em conjunto com estes Termos e Condições de Uso, com a Política de Privacidade, com eventuais avisos legais, comunicados, regras específicas e demais documentos eventualmente publicados no website.
Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e demais avisos legais aplicáveis, constituem acordo vinculante entre o USUÁRIO e o PÁGINAS DA VIDA.
19. NULIDADE PARCIAL
Se qualquer disposição destes Termos for considerada nula, inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, tal circunstância não afetará as demais disposições, que permanecerão válidas e em pleno vigor, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
20. RENÚNCIA E TOLERÂNCIA
A eventual omissão, tolerância, demora ou não exercício, por parte do PÁGINAS DA VIDA, de qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá novação, renúncia, perdão, alteração contratual ou desistência de exigir seu cumprimento posterior.
21. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
O PÁGINAS DA VIDA poderá modificar, atualizar, revisar, complementar ou substituir estes Termos e Condições de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio, sendo que a versão vigente passará a produzir efeitos a partir de sua publicação no website.
Recomenda-se ao USUÁRIO que consulte periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.
22. CONTATO
Para dúvidas, informações, solicitações, correções, comunicações ou atendimento relacionado ao PÁGINAS DA VIDA, o USUÁRIO poderá entrar em contato pelo e-mail:
23. DISPOSIÇÃO FINAL
Ao continuar utilizando o PÁGINAS DA VIDA, o USUÁRIO confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições de Uso em sua integralidade.
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